UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
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Criado em 6 de Outubro de 2025 às 14:27
Bens Permanentes Ociosos na Ufopa - Acessar
Bens Permanentes Ociosos no Iced - Acessar
Calendário de Compras 2025 - Acessar
Calendário de Requisição de Material 2025 - Acessar
Manual de administração patrimonial - Acessar
Formulário para movimentações de bens permanentes - Acessar
Formulário para registro de entradas de bens acordos, projetos e convênios - Acessar
Formulário para abertura de Termo Circunstanciado Administrativo - TCA - Acessar
Formulário para termo de empréstimo de bens - Acessar
Formulário para uso e guarda de equipamentos - Acessar
Formulário para requisições/recolhimento de bens - Acessar
Formulário de Solititação de Bens Permanentes - Em breve
Formulário de Solicitação de Empréstimo de Bens Permanentes (Caixa de Som, TV e Microfone) - Acessar
Com o objetivo de assegurar a gestão eficiente e transparente do patrimônio da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), reforçamos a importância da estrita observância dos procedimentos corretos. Informamos que a movimentação de qualquer equipamento ou material permanente só poderá ser realizada mediante a devida ciência e autorização da Unidade Gestora, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa nº 205/88, item 7.13.4.
Para auxiliar nesse processo, apresentamos as seguintes orientações e providências, específicas para cada situação, bem como a relação dos documentos que deverão ser apresentados em cópia ao agente de portaria ou vigilante, para fins de registro da saída do bem:
Principais Orientações:
1. Movimentação e Transferência de Bens entre Unidades ou Mudança de Localização:
Serviço de Logística da DAP: A Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio (DAP) oferece serviço de logística para movimentação de bens. A solicitação deve ser feita através da "Requisição de Movimentação", disponível no site da Proad, na aba "serviços".
Movimentação Própria: Caso a unidade realize a movimentação por conta própria, é necessário preencher a "Requisição de Movimentação", indicando essa opção, e enviar para dap@ufopa.edu.br ou logistica@ufopa.edu.br, para ciência.
Transferência de Responsabilidade: Se a movimentação envolver transferência de responsabilidade entre as unidades, além da "Requisição de Movimentação", deve ser apresentado o "Termo de Responsabilidade", emitido pela DAP.
2. Guarda e Uso Temporário de Equipamento por Servidor:
Para uso externo à Universidade (eventos, aulas, seminários, etc.), é necessária autorização do dirigente da Unidade Gestora. A autorização é formalizada pelo "Termo de Empréstimo - Guarda e Uso Temporário de Equipamento", disponível no link.
3. Acautelamento de Bens para Teletrabalho:
Para uso de equipamentos da UFOPA em teletrabalho, a chefia da Unidade deve solicitar à Coordenação de Bens Patrimoniais (patrimonio@ufopa.edu.br) a emissão do "Termo de Acautelamento".
Após a emissão, o servidor deve autenticar o documento via Sipac, em "Portal Administrativo > Patrimônio Móvel > Acautelamento > Assinar Termo de Acautelamento".
Para a saída do material, o servidor deve apresentar cópia do "Termo de Acautelamento" autenticado ao agente de portaria ou vigilante.
Responsabilidades e Consequências:
Cada unidade ou setor é responsável pela carga patrimonial atribuída. O não cumprimento das diretrizes pode gerar inconsistências na gestão patrimonial, o que demandará abertura do Termo Circunstanciado Administrativo – TCA para apuração de responsabilidade.